quinta-feira, 11 de novembro de 2010

Comunidades se reúnem para tentar impedir embargo a cemitérios do interior

A reunião aconteceu na noite desta quarta-feira ,10,na comunidade de São Bras, em Joaçaba, e reuniu representantes de todas as comunidades atingidas pela decisão do Ministério Público, advogados voluntários e vereadores do município. O objetivo foi tentar encontrar uma solução para o caso do embargo dos cemitérios do interior, tanto os particulares quanto os administrados pelo município e Mitra Diocesana.

Com muita conversa, todos os pontos da ação foram explicados. A primeira conclusão foi que os cemitérios particulares não estão incluídos na decisão do MP, o que dá a estas comunidades um tempo maior para a regularização.Mesmo assim houve uma notificação por parte do município para que façam as adequações,sob pena de interdição municipal.

O prazo determinado pelo ministério público para que sepultamentos parem de acontecer, caso não seja feito o licenciamento ambiental, é de 22 de Novembro. Mas nenhuma das comunidades acredita poder viabilizar a documentação necessária até esta data. Por isso deverá ser tomada uma medida judicial, solicitando que seja concedido um prazo maior.

Ainda nesta quinta-feira, a comissão escolhida para representar as comunidades e os advogados que vão cuidar do caso, deverão se reunir novamente para discutir como agir.

Em Joaçaba,Segundo o MP,13 cemitérios estão irregulares.Cinco deles pertencem a mitra diocesana,seis são particulares e dois do município.Estão em processo de licenciamento somente os dois que pertencem ao municio,o cemitério Frei Edgar,no centro da cidade e o de Nova Petrópolis,que recentemente foi transferido para o patrimônio municipal.

Município e Mitra Diocesana foram citados na ação.As atitudes tomadas por cada um foram bem diferentes.O município negociou prazo e tratou de licenciar seus cemitérios,já a Mitra não entrou com qualquer defesa e somente deixou o prazo encerrrar,o que tirou qualquer oportunidade das comunidades do interior se manifestarem na ação.Agora a única medida,segundo os advogados que compareceram a reunião, será entrar com um agravo,uma espécie de decisão que dará aos terceiros envolvidos,as comunidades,o direito de formular uma defesa e ter mais prazo para a regularização,o que mais cedo,ou mais tarde,terá que acontecer.

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