quinta-feira, 18 de novembro de 2010

Justiça pode se manifestar novamente hoje sobre cassação de prefeito e vice de Herval d´Oeste

A decisão do juiz eleitoral Ademir Wolff,determinando a cassação do Prefeito Nelson Guindani e do Vice Adair Ceron,será publicada nesta sexta-feira no Diário da Justiça Eleitoral. Assim que o prefeito e o vice, que estão retornando de viagem forem notificados, o presidente da Câmara assumirá como prefeito de forma interina. O advogado de Guindani e Ceron, Francisco Assis de Lima, afirmou hoje,em entrevista a Rádio catarinense, que o afastamento já estava sendo aguardado. Segundo ele, a defesa está ingressando com uma medida cautelar em Florianópolis solicitando a suspensão do afastamento imediato, determinado pelo Juiz de Joaçaba. A expectativa do advogado é que o pedido deverá ser apreciado e julgado ainda na tarde de hoje.

O prefeito de Herval D’Oeste, que está em Brasília acompanhado pelo presidente da Câmara, concedeu entrevista a Rádio Catarinense. Ele novamente mostrou-se tranqüilo, informando que deverá retornar à Herval D’Oeste nesta sexta-feira.

O advogado Marlon Bertol, que ingressou com o processo contra o prefeito e o vice, defendendo os interesses da coligação que perdeu as eleições em 2008, explicou que a realização de uma nova eleição em Herval D’Oeste dependerá do Tribunal Regional Eleitoral. O advogado acredita que o TRE em Florianópolis deverá manter a cassação do diploma. Já quanto a concessão da liminar, suspendendo o afastamento imediato, é uma incógnita.

O que poderá acontecer nos próximos dias:

= O TRE – Instância Superior da Justiça Eleitoral em SC – vai analisar a solicitação onde os advogados de Guindani e Ceron pedem para que ambos sejam mantidos nos cargos até o julgamento do mérito do processo.


= O TRE poderá acatar a solicitação com Guindani e Ceron sendo mantido nos cargos, ou afastar os dois com o presidente da Câmara de Vereadores assumindo interinamente.


= O próximo passo do TRE será julgar o mérito do processo que resultou na cassação do diploma. Se o Tribunal mantiver a cassação, será marcada uma nova eleição em Herval. Se a cassação do diploma sair este ano, pelo TRE, haverá eleição normal aberta a toda comunidade. Caso a decisão fique para o ano que vem, passados mais de 2 anos do mandato, a eleição será especial, apenas com os vereadores votando, sendo que qualquer eleitor poderá se candidatar, conforme prevê a Lei Orgânica do município. Esse esclarecimento foi feito hoje pela manhã pelo advogado Ricardo Nodári.

Fonte: Rádio Catarinense

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